INSÔNIA, SABE O QUE É ISSO?

Quero dividir com você uma situação que acredito não ser exclusivamente minha.
Como é intrigante a mente humana!

Há algum tempo venho tendo problemas de insônia, demoro muito para pegar no sono, confesso que isso é muito angustiante. No meu caso, é como se o celebro resolvesse acionar todos os mecanismos de pensamentos em simultâneo, uma tempestade mental se forma e com ela uma confusão de pensamentos e ideias que se misturam em uma rapidez gigantesca e o pior, completamente sem controle...

A pior parte desta história é que toda essa movimentação mental é absolutamente inútil, só serve mesmo para provocar cansaço, esgotamento físico e mental, que você inevitavelmente vai carregar no dia seguinte como resultado de uma noite mal dormida. Reforço que é uma experiência horrível de esgotamento e stress. 

É importante dizer que isso talvez seja um acumulo de tudo isso que nós estamos enfrentando nesse momento de pandemia, desemprego e muitas incertezas, e tantas notícias desagradáveis que circulam nos meios de comunicação, nas redes sociais e inevitavelmente invade as nossas vidas. E o medo de se contaminar com esse vírus terrível? Aliás, quantas vidas  ceifadas e famílias dilaceradas.

Mas voltando ao meu drama, tenho consciência que tudo isso acaba prejudicando a saúde, a minha e de quem convive com migo,  tem dias que estou insuportável, acordo com um péssimo humor  e venhamos e convenhamos, ter alguém numa pandemia mal-humorado em casa, realmente não é nada agradável. É por essas e outras e obviamente pelo poder de persuasão da minha linda esposa Salete (rsrs) que procurei ajuda medica e estamos tratando desta situação, a princípio  com medicamentos fitoterápico e estou também criando o habito de meditar antes de dormir, ainda não tem grandes resultados, mas sinto que as coisas estão melhorando.

E você tem dormido bem?

Por Silvio Souza

 

AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO ENCONTRAM ERROS NO PREENCHIMENTO DO E-SOCIAL, SOBRE INFORMAÇÕES DE COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Segundo  matéria veiculada no site camarainclusao.com.br os auditores tem encontrado diversos erros no cadastro unificado do governo federal (E-Social) no que se refere a contratação de trabalhucadores (as) com deficiência (Lei n.º 8.213/91).

Várias empresas ao preencherem os dados, apontam que o trabalhador tem alguma deficiência, porém, não indicam se estes trabalhadores preenchem a cota de pessoa com deficiência. Naturalmente vamos partir do pressuposto de que seja um erro e não uma forma de burlar a Lei e seguir não contratando  profissionais pelo fato destes serem pessoa com deficiência, entretanto não podemos de forma alguma ignorar estas pseudas falhas, que provavelmente têm tolhido muita gente do mercado do trabalho em detrimento de sua condição física, intelectual ou sensorial. 

Não podemos esquecer que a Lei de Cotas vem sofrendo ataques violentos com o desgoverno Bolsonaro e sua política econômica neoliberal, me lembro bem  que em fevereiro de 2020, Bolsonaro apresentou o PL 6.159, elaborado com orientação do Ministério da Economia Paulo Guedes, que liberava empresas da obrigatoriedade de contratação de trabalhadores com deficiência em troca de uma multa pífia. Destaco que em julho do ano passado a Setorial das Pessoas com Deficiência do PSOL do Estado de São Paulo, denunciava  estes atos irresponsáveis do governo federal,  que apresentava além do PL citado acima,  uma outra alteração no artigo 93 da Lei de Cotas, nessa alteração misturavam grupos completamente diferentes e com necessidades específicas de inclusão. Assim, a Lei de Cotas, caso passasse aquele absurdo, consideraria jovens egressos do sistema de acolhimento institucional (em cumprimento de medidas judiciais protetivas por violação de direitos, abandono, negligência, violência ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família) e pessoas com deficiência, aptos a disputar vagas de emprego nas empresas com 100 ou mais empregados, as quais nos moldes atuais, estão obrigadas a preencher de 2% a 5% o quadro de funcionários com beneficiários reabilitados pelo INSS e pessoas com deficiência.

É preciso seguirmos vigilantes e cautelosos quando o assunto é Cotas no mercado de trabalho, infelizmente os movimentos raramente são em favor da inclusão das pessoas com deficiência, nesse contexto os fiscais do trabalho ganham notória importância para garantir que o trabalhador com deficiência tenha esse direito protegido e sua entrada no mundo do trabalho seja real em cada vaga informada nos mecanismos de controle e nos dados estáticos.

por Silvio Souza

PENSAR A CIDADE COMO UM ESPAÇO DA COLETIVIDADE, ACESSÍVEL E AO ALCANCE DE TODOS E TODAS!

 

Do ponto de vista da INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, a mobilidade urbana, é um direito fundamental para que estes cidadãos/cidadãs possam acessar outros direitos igualmente fundamentais, como: educação, cultura, trabalho, esporte, lazer, saúde e entre outros... Então podemos afirmar que a acessibilidade é uma ponte para outros direitos e para construção saudável das relações interpessoais e sociais.

Não há possibilidade de falarmos em cidadania, conforme preconiza a constituição federal e outras Leis que tratam especificamente da inclusão social da pessoa com deficiência, se não eliminarmos todas as barreiras urbanas e atitudinais que impedem o pleno exercício da cidadania sobre o prisma da AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E EMPODERAMENTO.

Sobre estes dois aspectos; AUTONOMIA E independência, o Professor Romeu Kasumi Sassaki, um dos maiores especialistas no assunto (inclusão de pcd) nos ensina em seu Livro: Inclusão, Construindo uma Sociedade para todos, que embora sejam sinônimos segundo os dicionários convencionais, as palavras ‘autonomia’ e ‘independência’ têm significados diferentes no movimento de pessoas com deficiência.

1.     AUTONOMIA é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce. Ter maior ou menor autonomia significa que a pessoa com deficiência tem maior ou menor controle nos vários ambientes físicos e sociais que ela queira ou necessite frequentar para atingir seus objetivos. Dai os conceitos de ‘autonomia física’ e ‘autonomia social’ [...]

2.     INDEPENDÊNCIA é a faculdade de decidir sem depender de outras pessoas, tais como: membros da família, profissionais especializados ou professores. Uma pessoa com deficiência pode ser mais independente ou menos independente em decorrência não só da quantidade e qualidade de informações que lhe estiverem disponíveis para tomar a melhor decisão, mas também da sua autodeterminação e/ou prontidão para tomar decisões numa determinada situação. Esta situação pode ser pessoal (quando envolve a pessoa na privacidade), social (quando ocorre junto a outras pessoas), daí advindo a “expressão pessoal, social e econômica” [...]  Quando se trata de eliminação de barreiras é fundamental entender que o ambiente tem relação direta com a autonomia, ou seja, uma pessoa com deficiência pode ter mais ou menos mobilidade a depender da existência ou não de barreiras no ambiente ao qual a pessoa está inserida.

Falar de mobilidade urbana é falar de políticas públicas, inclusive estabelecidas em legislações próprias, como é o caso da Lei Federal n.º 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU. A Lei Federal determina que todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes devem elaborar um plano de mobilidade urbana (infelizmente nos planos de mobilidade de muitos municípios, não aborda a questão do ponto de vista da inclusão de pcd’s).

Então, se há previsão legal, qual o motivo que impedem os gestores públicos a tratarem o tema acessibilidade com a seriedade e urgência que ela exige?

Na minha modesta opinião, construída ao longo de quase quatro décadas de militância no segmento de luta da pessoa com deficiência, muito se deve a falta de vontade política e ao preconceito social incrustrado em nossa sociedade em relação aos cidadãos e cidadãs com deficiência, a qual nos últimos anos agravou-se de forma escancarado. A ascensão da extrema direita ao poder em volta do mundo e sobre tudo no Brasil nos colocou numa posição muito complicada de luta pela preservação de direitos conquistados a custa de muita luta ao longo de décadas e que desde 2018 vivemos numa tenção total com as tentativas do governo Bolsonaro em desconstruir tudo o que foi conquistado. Veja que a política sobre inclusão no Brasil, até 2016, seguia numa trilha promissora no que se referem às políticas públicas inclusivas, como, por exemplo: a adesão do Brasil a Convenção da ONU e a ratificação desta como emenda constitucional, além do programa “VIVER SEM LIMITE” do governo federal petista e outras medidas que colocavam a luta da pessoa com deficiência em patamares civilizatórios jamais vistos até então. Obviamente, graças a uma longa jornada de lutas e reivindicações, as quais inclusive conseguiu segurar, ao menos por enquanto, vários ataques do governo federal e também estadual para retirada de direitos.

Falta compromisso político para construir uma agenda propositiva sobre inclusão no Brasil, mesmo que haja legislação, falta vontade e as coisas andam a passos lentos.   Exemplo disso é o Decreto nº 5.296/2004, publicado no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2004, o qual estabeleceu o prazo de até 120 meses para os municípios adequarem toda a estrutura do transporte público — estações, terminais, pontos de parada e outros itens — para pessoas com deficiência. Esse prazo se encerrou em 2 de dezembro de 2014, ou seja, mais de 16 anos se passaram e muitos municípios ainda não cumpriram a legislação.

 Outro exemplo é a já citada LBI - Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15), no capítulo X, artigo 48, assegurou que toda a estrutura do transporte coletivo deve funcionar de modo acessível para pessoas com deficiência.

 Podemos dizer sem medo de errar que os maiores desafios que nós pessoas com deficiência enfrentamos na atualidade, são os obstáculos impostos pela falta de compromisso político para eliminação das barreiras arquitetônicas e atitudinais...

É urgente mudarmos a lógica de acessibilidade, pensar a inclusão a partir das periferias, o que obviamente passa por uma mudança comportamental, sobre tudo daqueles (as) que ocupam o poder em todas as esferas...

Pensar no tecido urbano na totalidade, acessibilizar a cidade considerando todos os aspectos da coletividade, para gerar qualidade de vida, sustentabilidade e bem-estar social.  É imprescindível ampliar a visão politica sobre a micro e macro, mobilidade, entender que se uma pessoa numa cadeira de rodas, uma pessoa com deficiência visual, com mobilidade reduzida, etc. tiverem o máximo de autonomia para circular em seu bairro e usufruir deste espaço ao máximo, a vida de toda comunidade dará um salta de qualidade.  

Da mesma forma que é fundamental ampliar os espaços de debates, fortalecer a presença dos conselhos de direitos nos cenários político-administrativo dos municípios, estabelecer conexão com a sociedade civil, fomentar a cogestão, através dos movimentos populares, ONG’s, associações e entidades que possam atuar como extensão dos serviços públicos e extrair destas relações as contribuições que cada setor tenha para tornar a cidade um espaço ao alcance de todos.

VOCÊ SABE O QUE É CAPACITISMO?

 

O capacitismo pressupõe que há corpos que valem mais que outros, na construção social de um corpo padrão perfeito denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

Não é raro encontrarmos situações que revelam por parte de setores da sociedade, principalmente os neoliberais, desde privado a público, a subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências, na prática assistimos o esvaziamento e a deformação do conceito de INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, através de praticas capacitistas.

O CAPACITISMO NOS ROUBA O PROTAGONISMO, que é um dos pilares de sustentação da DO CONCEITO DE INCLUSÃO SOCIAL. Não se fala em protagonismo quando o lugar de fala está ocupado, por alguém que de fato não seja o personagem principal dessa história. Por mais expertise que se tenha no assunto. “O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar. Porém, o lugar que ocupamos socialmente nos faz ter experiências distintas e outras perspectivas”. A frase de Djamila Ribeiro, filósofa, feminista negra e escritora, faz parte do seu livro O que é lugar de fala? lançado em 2017. Nele, Djamila apresenta um panorama histórico sobre as vozes que foram historicamente interrompidas. Djamila explica que essa hierarquia estruturada na sociedade faz com que as produções intelectuais, saberes e vozes desses grupos sejam tratadas de modo inferior, fazendo com que as condições estruturais os mantenham em um lugar silenciado.

O “lugar de fala” das minorias, sobre tudo, da pessoa com deficiência tem passado por momentos muito difíceis e controversos, que iniciaram com o golpe de 2016 que destituiu uma presidenta eleita democraticamente e abriu caminho para extrema direita e o retrocesso bolsonarista. Obviamente que houve um retrocesso generalizado, prejudicando trabalhadores, retiradas de direitos previdenciários, trabalhistas e o desmonte das organizações sindicais, assim como a criminalização dos movimentos populares entre tantas outas crueldades.

No universo político, sobre tudo os espaços ocupados pela direita, as praticas capacitistas são identificadas com mais facilidade, por exemplo; o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) nomeou Silvia Regina Grecco (mãe de uma pessoa com deficiência) para Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Silvia atuava na mesma área na prefeitura de Santo André. Outro exemplo é a prefeitura de São Bernardo do Campo que nomeou como secretário da pessoa com deficiência, Pery Cartola (PSDB), que além de não ser pessoa com deficiência e não ter nenhuma familiaridade com a pauta, tem como principal bandeira de atuação e experiências causa Animal.  Ele inclusive disse que vai juntar os dois assuntos na mesma pasta: "Secretaria  da Pessoa com deficiência e proteção animal"

Já seria grave se houvesse só a problemática de sempre de colocar pessoa “sem” deficiência para cuidar de assuntos relativos a inclusão de pessoas com deficiência (Pensem em um branco cuidando de políticas para negros ou um hetero em um basta LGBTQIA+) Mas além disso, pessoas com deficiência estão sendo colocados no mesmo balde que animais, isso é desumanização! Como se os problemas fossem os mesmos ou semelhantes. Então quem "cuida" de um está capacitado para "cuidar de outro" Isso também é reflexo da simplificação da pauta em somente acessibilidade arquitetônica, assim a mesma rampa feita para cadeirantes, também serve para cachorros, por que não?

Só para constar, não estamos aqui diminuído as questões da causa Animal, muito pelo contrário, mas os dois assuntos não dialogam entre si e ainda nos relega a um processo de desumanização e coisificação.

 OS CAPACITISTAS ESTÃO NOS ROUBANDO O LUGAR DE FALA E A NOSSA IDENTIDADE!

Fonte: página do facebook da Setorial das Pessoas com Deficiência do Psol 

Coríntios 13

Esta leitura bíblica é simplesmente linda!

 O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha.

Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor.

O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo  sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

O usa da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social são essenciais para nos protegermos da contaminação do COVID19, mas o que pode nos proteger dos outros vírus?

E quando usar máscara significa sofrimento e dor? O que nos leva a outra pergunta; "as pessoas que não tem como manter o distanciamento, pois necessitam de contato direto para realizar  atividades essenciais, como alimentar-se, locomover-se entre outras tarefas da vida diária?"

Os governos das três esferas, pressionados pelo segmento da pessoa com deficiência, resolveram está questão elaborando leis que isentam as pessoas autistas, com deficiência intelectual ou sensorial do uso da máscara, como é o caso, por exemplo da Lei Federal 14.019 de 2020.

Ao refletir sobre a situação das pessoas com deficiência durante a pandemia, logo me veio a mente que a COVID19 é apenas uma parte de graves problemas, que nós pessoas com deficiência, enfrentamos desde sempre. A nossa situação só se agravou e muito com a pandemia do coronavírus que representa para muitos de nós risco de morte em decorrências de comorbidades, muitas vezes agravadas pela falta de políticas púbicas. Lamentavelmente a pessoa com deficiência nunca foi tratada como cidadão ou cidadãs de fato e de direito, mesmo se considerarmos os avanços significativos que conquistamos, através de muita luta durante décadas e que alcançou um outro patamar, pautado não mais no modelo médico da deficiência, mas no conceito social da deficiência, o qual tem relação direta com o meio no qual o individuo esta inserido. Para exemplificar: duas pessoa com deficiências semelhantes, pode ter mais ou menos mobilidade, isso vai depender da acessibilidade do local onde elas vivem, tem escadas ou rampas, portas largas ou estreitas, piso tátil, com auto contraste e etc... A falta dos recursos de acessibilidade pode significar para muita gente uma privação dos seus direitos mais básicos.

A preocupação com a população com deficiência levou Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU a publicar em março de 2020 um texto intitulado: "COVID-19: Quem protege as pessoas com deficiência?” A realidade é que a pandemia escancarou de vez uma dramática situação que milhares de famílias enfrentam no seu dia a dia, muito distante da realidade dos nossos governantes, os quais na maioria das vezes governam para defenderem interesses das classes altas e com total desprezo as periferias. Na pratica o que vemos é o avanço rigoroso do desmonte da proteção social e da retirada dos direitos essenciais para quem mais precisa, pessoas com deficiência nunca foram prioridade de governos, sobre tudo, governos de direita. Veja por exemplo o que tem feito o prefeito e o governador de São Paulo, um cortou o direito a gratuidade dos idosos e o outro a isenção do IPVA para pessoa com deficiência, condicionando esse direito a necessidade de adaptação do veículo.  Nem precisa lembrar o que o desgoverno federal tem feito para desmontar a Lei de Contas, o BPC entre outras perversidades né?

Para finaliza, é importante lembrar que até este momento a pessoa com deficiência não está no grupo prioritário para tomar a VACINA contra o COVID19. Então, mais uma vez estamos sendo deixados para trás.

A única certeza que me vem a mente nesse momento, é que só a luta social organizada abre caminhos para garantia de direitos.

 

 

 

DIGA NÃO AO ISOLAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Em maio de 2018 veio a tona uma denuncia de violação de direitos humanos das pessoas com deficiência em instituições nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, através de um relatório da ONG Internacional Human Rights Watch (HRW)

Fatos como este suscita a importância da luta das pessoas com deficiência no combate a toda forma de discriminação, segregação e ausência do poder publico na vida das pessoas com deficiência. É sempre necessário lembrar que a legislação Brasileira é uma das melhores do MUNDO, porém, somente na teoria, porque na pratica as pessoas com deficiência sofrem com o descaso e a ausência das politicas publicas  mais básicas.

Com o isolamento social o que já era critico ficou ainda pior, mas isso não incomoda a sociedade já que são acontecimentos que seguem, geralmente, no anonimato e no silencio da dor de quem sente e nada pode fazer. 

UMA REFLEXÃO