PENSAR A CIDADE COMO UM ESPAÇO DA COLETIVIDADE, ACESSÍVEL E AO ALCANCE DE TODOS E TODAS!

 

Do ponto de vista da INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, a mobilidade urbana, é um direito fundamental para que estes cidadãos/cidadãs possam acessar outros direitos igualmente fundamentais, como: educação, cultura, trabalho, esporte, lazer, saúde e entre outros... Então podemos afirmar que a acessibilidade é uma ponte para outros direitos e para construção saudável das relações interpessoais e sociais.

Não há possibilidade de falarmos em cidadania, conforme preconiza a constituição federal e outras Leis que tratam especificamente da inclusão social da pessoa com deficiência, se não eliminarmos todas as barreiras urbanas e atitudinais que impedem o pleno exercício da cidadania sobre o prisma da AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E EMPODERAMENTO.

Sobre estes dois aspectos; AUTONOMIA E independência, o Professor Romeu Kasumi Sassaki, um dos maiores especialistas no assunto (inclusão de pcd) nos ensina em seu Livro: Inclusão, Construindo uma Sociedade para todos, que embora sejam sinônimos segundo os dicionários convencionais, as palavras ‘autonomia’ e ‘independência’ têm significados diferentes no movimento de pessoas com deficiência.

1.     AUTONOMIA é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce. Ter maior ou menor autonomia significa que a pessoa com deficiência tem maior ou menor controle nos vários ambientes físicos e sociais que ela queira ou necessite frequentar para atingir seus objetivos. Dai os conceitos de ‘autonomia física’ e ‘autonomia social’ [...]

2.     INDEPENDÊNCIA é a faculdade de decidir sem depender de outras pessoas, tais como: membros da família, profissionais especializados ou professores. Uma pessoa com deficiência pode ser mais independente ou menos independente em decorrência não só da quantidade e qualidade de informações que lhe estiverem disponíveis para tomar a melhor decisão, mas também da sua autodeterminação e/ou prontidão para tomar decisões numa determinada situação. Esta situação pode ser pessoal (quando envolve a pessoa na privacidade), social (quando ocorre junto a outras pessoas), daí advindo a “expressão pessoal, social e econômica” [...]  Quando se trata de eliminação de barreiras é fundamental entender que o ambiente tem relação direta com a autonomia, ou seja, uma pessoa com deficiência pode ter mais ou menos mobilidade a depender da existência ou não de barreiras no ambiente ao qual a pessoa está inserida.

Falar de mobilidade urbana é falar de políticas públicas, inclusive estabelecidas em legislações próprias, como é o caso da Lei Federal n.º 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU. A Lei Federal determina que todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes devem elaborar um plano de mobilidade urbana (infelizmente nos planos de mobilidade de muitos municípios, não aborda a questão do ponto de vista da inclusão de pcd’s).

Então, se há previsão legal, qual o motivo que impedem os gestores públicos a tratarem o tema acessibilidade com a seriedade e urgência que ela exige?

Na minha modesta opinião, construída ao longo de quase quatro décadas de militância no segmento de luta da pessoa com deficiência, muito se deve a falta de vontade política e ao preconceito social incrustrado em nossa sociedade em relação aos cidadãos e cidadãs com deficiência, a qual nos últimos anos agravou-se de forma escancarado. A ascensão da extrema direita ao poder em volta do mundo e sobre tudo no Brasil nos colocou numa posição muito complicada de luta pela preservação de direitos conquistados a custa de muita luta ao longo de décadas e que desde 2018 vivemos numa tenção total com as tentativas do governo Bolsonaro em desconstruir tudo o que foi conquistado. Veja que a política sobre inclusão no Brasil, até 2016, seguia numa trilha promissora no que se referem às políticas públicas inclusivas, como, por exemplo: a adesão do Brasil a Convenção da ONU e a ratificação desta como emenda constitucional, além do programa “VIVER SEM LIMITE” do governo federal petista e outras medidas que colocavam a luta da pessoa com deficiência em patamares civilizatórios jamais vistos até então. Obviamente, graças a uma longa jornada de lutas e reivindicações, as quais inclusive conseguiu segurar, ao menos por enquanto, vários ataques do governo federal e também estadual para retirada de direitos.

Falta compromisso político para construir uma agenda propositiva sobre inclusão no Brasil, mesmo que haja legislação, falta vontade e as coisas andam a passos lentos.   Exemplo disso é o Decreto nº 5.296/2004, publicado no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2004, o qual estabeleceu o prazo de até 120 meses para os municípios adequarem toda a estrutura do transporte público — estações, terminais, pontos de parada e outros itens — para pessoas com deficiência. Esse prazo se encerrou em 2 de dezembro de 2014, ou seja, mais de 16 anos se passaram e muitos municípios ainda não cumpriram a legislação.

 Outro exemplo é a já citada LBI - Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15), no capítulo X, artigo 48, assegurou que toda a estrutura do transporte coletivo deve funcionar de modo acessível para pessoas com deficiência.

 Podemos dizer sem medo de errar que os maiores desafios que nós pessoas com deficiência enfrentamos na atualidade, são os obstáculos impostos pela falta de compromisso político para eliminação das barreiras arquitetônicas e atitudinais...

É urgente mudarmos a lógica de acessibilidade, pensar a inclusão a partir das periferias, o que obviamente passa por uma mudança comportamental, sobre tudo daqueles (as) que ocupam o poder em todas as esferas...

Pensar no tecido urbano na totalidade, acessibilizar a cidade considerando todos os aspectos da coletividade, para gerar qualidade de vida, sustentabilidade e bem-estar social.  É imprescindível ampliar a visão politica sobre a micro e macro, mobilidade, entender que se uma pessoa numa cadeira de rodas, uma pessoa com deficiência visual, com mobilidade reduzida, etc. tiverem o máximo de autonomia para circular em seu bairro e usufruir deste espaço ao máximo, a vida de toda comunidade dará um salta de qualidade.  

Da mesma forma que é fundamental ampliar os espaços de debates, fortalecer a presença dos conselhos de direitos nos cenários político-administrativo dos municípios, estabelecer conexão com a sociedade civil, fomentar a cogestão, através dos movimentos populares, ONG’s, associações e entidades que possam atuar como extensão dos serviços públicos e extrair destas relações as contribuições que cada setor tenha para tornar a cidade um espaço ao alcance de todos.

VOCÊ SABE O QUE É CAPACITISMO?

 

O capacitismo pressupõe que há corpos que valem mais que outros, na construção social de um corpo padrão perfeito denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

Não é raro encontrarmos situações que revelam por parte de setores da sociedade, principalmente os neoliberais, desde privado a público, a subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências, na prática assistimos o esvaziamento e a deformação do conceito de INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, através de praticas capacitistas.

O CAPACITISMO NOS ROUBA O PROTAGONISMO, que é um dos pilares de sustentação da DO CONCEITO DE INCLUSÃO SOCIAL. Não se fala em protagonismo quando o lugar de fala está ocupado, por alguém que de fato não seja o personagem principal dessa história. Por mais expertise que se tenha no assunto. “O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar. Porém, o lugar que ocupamos socialmente nos faz ter experiências distintas e outras perspectivas”. A frase de Djamila Ribeiro, filósofa, feminista negra e escritora, faz parte do seu livro O que é lugar de fala? lançado em 2017. Nele, Djamila apresenta um panorama histórico sobre as vozes que foram historicamente interrompidas. Djamila explica que essa hierarquia estruturada na sociedade faz com que as produções intelectuais, saberes e vozes desses grupos sejam tratadas de modo inferior, fazendo com que as condições estruturais os mantenham em um lugar silenciado.

O “lugar de fala” das minorias, sobre tudo, da pessoa com deficiência tem passado por momentos muito difíceis e controversos, que iniciaram com o golpe de 2016 que destituiu uma presidenta eleita democraticamente e abriu caminho para extrema direita e o retrocesso bolsonarista. Obviamente que houve um retrocesso generalizado, prejudicando trabalhadores, retiradas de direitos previdenciários, trabalhistas e o desmonte das organizações sindicais, assim como a criminalização dos movimentos populares entre tantas outas crueldades.

No universo político, sobre tudo os espaços ocupados pela direita, as praticas capacitistas são identificadas com mais facilidade, por exemplo; o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) nomeou Silvia Regina Grecco (mãe de uma pessoa com deficiência) para Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Silvia atuava na mesma área na prefeitura de Santo André. Outro exemplo é a prefeitura de São Bernardo do Campo que nomeou como secretário da pessoa com deficiência, Pery Cartola (PSDB), que além de não ser pessoa com deficiência e não ter nenhuma familiaridade com a pauta, tem como principal bandeira de atuação e experiências causa Animal.  Ele inclusive disse que vai juntar os dois assuntos na mesma pasta: "Secretaria  da Pessoa com deficiência e proteção animal"

Já seria grave se houvesse só a problemática de sempre de colocar pessoa “sem” deficiência para cuidar de assuntos relativos a inclusão de pessoas com deficiência (Pensem em um branco cuidando de políticas para negros ou um hetero em um basta LGBTQIA+) Mas além disso, pessoas com deficiência estão sendo colocados no mesmo balde que animais, isso é desumanização! Como se os problemas fossem os mesmos ou semelhantes. Então quem "cuida" de um está capacitado para "cuidar de outro" Isso também é reflexo da simplificação da pauta em somente acessibilidade arquitetônica, assim a mesma rampa feita para cadeirantes, também serve para cachorros, por que não?

Só para constar, não estamos aqui diminuído as questões da causa Animal, muito pelo contrário, mas os dois assuntos não dialogam entre si e ainda nos relega a um processo de desumanização e coisificação.

 OS CAPACITISTAS ESTÃO NOS ROUBANDO O LUGAR DE FALA E A NOSSA IDENTIDADE!

Fonte: página do facebook da Setorial das Pessoas com Deficiência do Psol 

Coríntios 13

Esta leitura bíblica é simplesmente linda!

 O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha.

Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor.

O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo  sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

O usa da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social são essenciais para nos protegermos da contaminação do COVID19, mas o que pode nos proteger dos outros vírus?

E quando usar máscara significa sofrimento e dor? O que nos leva a outra pergunta; "as pessoas que não tem como manter o distanciamento, pois necessitam de contato direto para realizar  atividades essenciais, como alimentar-se, locomover-se entre outras tarefas da vida diária?"

Os governos das três esferas, pressionados pelo segmento da pessoa com deficiência, resolveram está questão elaborando leis que isentam as pessoas autistas, com deficiência intelectual ou sensorial do uso da máscara, como é o caso, por exemplo da Lei Federal 14.019 de 2020.

Ao refletir sobre a situação das pessoas com deficiência durante a pandemia, logo me veio a mente que a COVID19 é apenas uma parte de graves problemas, que nós pessoas com deficiência, enfrentamos desde sempre. A nossa situação só se agravou e muito com a pandemia do coronavírus que representa para muitos de nós risco de morte em decorrências de comorbidades, muitas vezes agravadas pela falta de políticas púbicas. Lamentavelmente a pessoa com deficiência nunca foi tratada como cidadão ou cidadãs de fato e de direito, mesmo se considerarmos os avanços significativos que conquistamos, através de muita luta durante décadas e que alcançou um outro patamar, pautado não mais no modelo médico da deficiência, mas no conceito social da deficiência, o qual tem relação direta com o meio no qual o individuo esta inserido. Para exemplificar: duas pessoa com deficiências semelhantes, pode ter mais ou menos mobilidade, isso vai depender da acessibilidade do local onde elas vivem, tem escadas ou rampas, portas largas ou estreitas, piso tátil, com auto contraste e etc... A falta dos recursos de acessibilidade pode significar para muita gente uma privação dos seus direitos mais básicos.

A preocupação com a população com deficiência levou Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU a publicar em março de 2020 um texto intitulado: "COVID-19: Quem protege as pessoas com deficiência?” A realidade é que a pandemia escancarou de vez uma dramática situação que milhares de famílias enfrentam no seu dia a dia, muito distante da realidade dos nossos governantes, os quais na maioria das vezes governam para defenderem interesses das classes altas e com total desprezo as periferias. Na pratica o que vemos é o avanço rigoroso do desmonte da proteção social e da retirada dos direitos essenciais para quem mais precisa, pessoas com deficiência nunca foram prioridade de governos, sobre tudo, governos de direita. Veja por exemplo o que tem feito o prefeito e o governador de São Paulo, um cortou o direito a gratuidade dos idosos e o outro a isenção do IPVA para pessoa com deficiência, condicionando esse direito a necessidade de adaptação do veículo.  Nem precisa lembrar o que o desgoverno federal tem feito para desmontar a Lei de Contas, o BPC entre outras perversidades né?

Para finaliza, é importante lembrar que até este momento a pessoa com deficiência não está no grupo prioritário para tomar a VACINA contra o COVID19. Então, mais uma vez estamos sendo deixados para trás.

A única certeza que me vem a mente nesse momento, é que só a luta social organizada abre caminhos para garantia de direitos.

 

 

 

DIGA NÃO AO ISOLAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Em maio de 2018 veio a tona uma denuncia de violação de direitos humanos das pessoas com deficiência em instituições nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, através de um relatório da ONG Internacional Human Rights Watch (HRW)

Fatos como este suscita a importância da luta das pessoas com deficiência no combate a toda forma de discriminação, segregação e ausência do poder publico na vida das pessoas com deficiência. É sempre necessário lembrar que a legislação Brasileira é uma das melhores do MUNDO, porém, somente na teoria, porque na pratica as pessoas com deficiência sofrem com o descaso e a ausência das politicas publicas  mais básicas.

Com o isolamento social o que já era critico ficou ainda pior, mas isso não incomoda a sociedade já que são acontecimentos que seguem, geralmente, no anonimato e no silencio da dor de quem sente e nada pode fazer. 

UMA REFLEXÃO

SONHAMOS E LUTAMOS POR UM PAÍS INCLUSIVO E COM JUSTIÇA SOCIAL

Movimentos populares organizados, ao longo dos últimos 30 anos, são as principais ferramentas de expressão das pessoas com deficiência e seus familiares que vive nas periferias do Brasil, principalmente em grandes centros urbanos, como São Paulo. As mudanças no discurso e na forma de reivindicar a participação social ao longo dos anos retratam também as mudanças ou estagnações na realidade socioeconômica, política e cultural de quem mora nas franjas das grandes cidades. 

A dura realidade enfrentada pelos trabalhadores e trabalhadoras, com o sucateamento do estado, fica ainda mais evidente para aqueles que não tem chances de acessar os seus direitos fundamentais, por exemplo: o transporte público, que é de má qualidade, super lotados, mesmo fora dos horários de pico e com valor de passagens absurdos, que praticamente inviabiliza a inserção social dos pobres e é extremamente burocrático e negligente no atendimento às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e ou doenças incapacitantes. A saúde e a educação pública, não são diferentes e piora ainda mais com congelamento de investimentos por 20 anos que foi aprovado pelo governo ilegítimo e impopular de Michel Temer e seus aliados. A politica de desenvolvimento social é pífia e tem servido apenas para promover palanques políticos eleitoreiro e fomenta o clientelismo. A situação social se agrava cada vez mais, principalmente, quando abrimos o leque para outras áreas; a segurança pública é completamente inócua, incapaz de proteger os mais vulneráveis, o feminicídio e a morte de LGBTs, assim com de jovens pobres e negros das periferias e favelas, representam uma face perversa da ausência do estado, sobre tudo para os grupos mais vulneráveis, dentre os quais se encontram as pessoas com deficiências e suas famílias. DESTAQUE para estes tem lutado para subexistir em meio a tantos descasos por parte daqueles que deveriam garantir os seu direitos constitucionais.  Não podemos mais aceitar que 99% da sociedade seja explorada para sustentar 1% que vivem do lucro ganancioso e até mesmo da especulação, do latifúndio e da exploração da mão de obra barata do trabalhador e trabalhadora brasileiro. 

Silvio Souza

#ParaTodosVerem

Na foto de Silvio Souza, que é homem branco de óculos de grau, sorriso estampado no rosto, cabelos curtos, bigode e cavanhaque, trajando pulôver verde, camisa social de manga cumprida azul claro. ao fundo é possível ver ao lado esquerdo uma mesa com alguns livros, e um recipiente com vários lápis coloridos, do lado direito uma cadeira de rodas motorizada e aparece uma parte de uma cama. Paredes em tom amarelo e desenhos feito por crianças colado na parede que fica do lado esquerdo da imagem.

O CAVALEIRO DO APOCALIPSE EMPUNHA SUA TEMIDA CANETA BIC PARA DEVASTAR OS DIREITOS SOCIAIS.

Vivemos um momento historicamente turbulento com notórios retrocessos em diversos setores da sociedade, isso acontece principalmente em decorrência de uma onda conservadora de extrema direita, que é incapaz de enxergar os esforços impressos até aqui para diminuir as desigualdades. A política perversa do governo Bolsonaro avança como um trator sobre os direitos sociais conquistados a duras penas pelo povo brasileiro.

Nesse pensamento raso de retirada de direitos e desmonte do Brasil, Bolsonaro com desprezo a democracia participativa eliminou a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, em vigor desde 2014, pondo fim ao CONADE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outros 34 conselhos. Depois de 100 dias de desgoverno com trapalhadas, escândalos, envolvimento com milicianos suspeitos de terem assassinado a Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, suspeitas de candidaturas laranjas do partido PSL; fez as 57 milhões de “fichas” dos que votaram nesse projeto neoliberal, começar a cair. Ao votar em Jair Bolsonaro, seus eleitores abriram uma verdadeira caixa de pandora e soltaram o que há de pior na política brasileira. Esse governo com seus ideais insanos segue com implosões de direitos sociais, que ganham requintes de crueldade com a PEC 6 de 2019, a famigerada reforma da Previdência Social, que se aprovada terá os efeitos devastadores sobre a aposentadoria da classe trabalhadora, do campo e da cidade, mas será ainda mais nefasto para os idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada.

Os que estão na base da pirâmide econômica e sustentam as mordomias da elite, já sofrem horrores com a ausência do Estado, tendem a serem ainda os mais prejudicados com este modelo de política entreguista, que tem com objetivo, atender a qualquer custo os interesses do mercado financeiro, dos super ricos, sobre tudo os interesses estrangeiros, entregando de forma vassalar as nossas riquezas (petróleo, grandes estatais, fauna, flora e até a soberania nacional, como no caso da base de Alcântara no Maranhão aos Estados Unidos). É bem verdade que estas riquezas nunca chegaram a ser partilhadas de forma justa, mas se curvar ao imperialismo americano, além de ser um ato medíocre é criminoso, pois com esta atitude o país regride e a economia encolhe, com isso, falta dinheiro para investir em políticas públicas para quem mais precisa delas.

Na ótica da democracia, “cometemos” um erro fatal e pagaremos um alto preço, mas não dá para ficarmos de braços cruzados, alheios ao universo político. Fazemos parte deste bioma social que exige a participação de todos os seguimentos da sociedade, hoje não pode haver mais divisão no povo brasileiro, não existe mais coxinhas e mortadelas, existem apenas pessoas que tem que lutar até o fim contra o desmonte do Estado, e com ele a saúde, a previdência, a assistência social, a educação e todas as políticas conquistadas a partir da constituição de 1988.

São 519 anos de exploração do nosso povo, fomos convencidos de que as coisas são assim mesmo, querem que aceitemos o famoso jargão popular: “manda que pode e obedece quem tem juízo”... Mas isso não é natural, pessoas morrendo sem direito a saúde, vítimas do

descaso, preconceitos e exclusão, isto jamais pode ser considerado normal, mas sim uma afronta e ameaça aos direitos sociais conquistados com suor, sangue e lágrimas.

O sonho de liberdade, fraternidade e justiça social não acabou, muito pelo contrário, esta mais vivo que nunca, está no balançar da cabeça de cada brasileiro que se levanta, põe-se de pé e se propõe a lutar pelos seus direitos, pelos direitos inalienáveis de filhos(as), netos(as) e das gerações de brasileiros e brasileiras que estão por vir. Por isso, a mudança tem que começar agora e o grito de liberdade deve ecoar em cada canto desse país, e em uma só voz gritar: “Não negocio a soberania do meu país, queremos Socialismo e Liberdade”.

Texto de 2019

Com as reações da sociedade que pressionaram o governo, o CONADE conseguiu sobreviver, porém, vem sendo esvaziado e enfraquecido.