Os governos das três esferas, pressionados pelo segmento da pessoa com deficiência, resolveram está questão elaborando leis que isentam as pessoas autistas, com deficiência intelectual ou sensorial do uso da máscara, como é o caso, por exemplo da Lei Federal 14.019 de 2020.
Ao refletir sobre a situação das pessoas com deficiência durante a pandemia, logo me veio a mente que a COVID19 é apenas uma parte de graves problemas, que nós pessoas com deficiência, enfrentamos desde sempre. A nossa situação só se agravou e muito com a pandemia do coronavírus que representa para muitos de nós risco de morte em decorrências de comorbidades, muitas vezes agravadas pela falta de políticas púbicas. Lamentavelmente a pessoa com deficiência nunca foi tratada como cidadão ou cidadãs de fato e de direito, mesmo se considerarmos os avanços significativos que conquistamos, através de muita luta durante décadas e que alcançou um outro patamar, pautado não mais no modelo médico da deficiência, mas no conceito social da deficiência, o qual tem relação direta com o meio no qual o individuo esta inserido. Para exemplificar: duas pessoa com deficiências semelhantes, pode ter mais ou menos mobilidade, isso vai depender da acessibilidade do local onde elas vivem, tem escadas ou rampas, portas largas ou estreitas, piso tátil, com auto contraste e etc... A falta dos recursos de acessibilidade pode significar para muita gente uma privação dos seus direitos mais básicos.
A preocupação com a população com deficiência levou Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU a publicar em março de 2020 um texto intitulado: "COVID-19: Quem protege as pessoas com deficiência?” A realidade é que a pandemia escancarou de vez uma dramática situação que milhares de famílias enfrentam no seu dia a dia, muito distante da realidade dos nossos governantes, os quais na maioria das vezes governam para defenderem interesses das classes altas e com total desprezo as periferias. Na pratica o que vemos é o avanço rigoroso do desmonte da proteção social e da retirada dos direitos essenciais para quem mais precisa, pessoas com deficiência nunca foram prioridade de governos, sobre tudo, governos de direita. Veja por exemplo o que tem feito o prefeito e o governador de São Paulo, um cortou o direito a gratuidade dos idosos e o outro a isenção do IPVA para pessoa com deficiência, condicionando esse direito a necessidade de adaptação do veículo. Nem precisa lembrar o que o desgoverno federal tem feito para desmontar a Lei de Contas, o BPC entre outras perversidades né?
Para finaliza, é importante lembrar que até este momento a pessoa com deficiência não está no grupo prioritário para tomar a VACINA contra o COVID19. Então, mais uma vez estamos sendo deixados para trás.
A única certeza que me vem a mente nesse momento, é que só a luta social organizada abre caminhos para garantia de direitos.

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